sexta-feira, 17 de maio de 2024

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Servidores devem registrar ponto eletrônico a partir desta segunda

Governo federal vai adotar medida para aumentar fiscalização.

Os servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT) devem registrar ponto eletrônico a partir desta segunda-feira (1º), após determinação do governo federal.

Ao todo, a exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores ativos no Executivo, mas processo de implementação do controle de frequência eletrônica para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim ao controle do ponto manual em órgãos públicos. O registro poderá ser feito por computador, pela digital ou até mesmo por meio de um aplicativo instalado no celular.

Ficarão de fora da mudança os 146 mil professores das universidades públicas federais, que já eram dispensados de bater ponto, de acordo com norma anterior que não foi alterada. Funcionários em cargos de chefia, com função comissionada (DAS) de número 4 a 6, ocupados por funcionários do alto escalão do governo, como secretários, também não estarão sujeitos ao ponto.


De acordo com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, “hoje, o controle da jornada dos funcionários é precário. O governo não consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho com eficiência. Há três tipos de jornada: cinco, seis e oito horas diárias, dependendo da atividade. O governo avalia que, com o novo modelo, será mais fácil identificar as infrações e apurar as responsabilidades”, destacou. Se o servidor não justificar eventual ausência, o dia será cortado no salário, assim como ocorre na iniciativa privada.

 

Fonte: Portal Metrópole.