Servidores do Poder Judiciário Paraense iniciam, nesta terça-feira, greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia realizada no dia 8 de agosto, pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (Sindju), que representa todos os servidores que trabalham no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), exceto os oficiais de Justiça.
O Sindicato acredita que entre 25% e 30% dos 4.500 servidores do órgão irão aderir à greve. “Decidimos manter somente as questões essenciais, que são referentes a vida, segurança e saúde, que têm caráter de urgência. O que não se enquadrar, não será atendido, como atendimento a advogados de outras matérias, levantamento de alvarás, realização de audiências que não são de urgência, cumprimento de decisões ou despachos de processos que também não sejam urgentes”, diz o presidente da entidade, Thiago Lacerda.
Ele explica que a categoria tem uma pauta extensa de reivindicações, mas o principal motivo para a paralisação é a falta de reposição inflacionária das datas-bases de 2016 e 2019. Eles também reclamam do dato de não conseguir chegar a um acordo, pelo diálogo, com a atual administração do Tribunal; das reformas de fórum sem suspensão de expediente, obrigando os servidores a trabalharem em locais insalubres; e pedem mais segurança nos fóruns.
Entre outros pontos, a pauta de reivindicações inclui, ainda, recuperação das perdas salariais e reajuste de auxílio-alimentação 2019; auxílio-transporte a todos os servidores; equiparação entre as tabelas de progressão de todas as carreiras; risco de vida para as equipes técnicas; concurso de remoção anual; implantação de política de combate aos assédios moral e sexual e a discriminações em geral.
Os servidores vão se concentrar em frente aos fóruns a partir das 7 da manhã. Haverá também manifestação em frente ao Fórum Cível da capital. “Os servidores têm um enorme compromisso e de forma alguma a gente quer prejudicar a sociedade; mas em determinado momento a gente tem que recorrer à greve para garantir direitos. Então, para gente, esse diálogo com a sociedade é importante, a gente quer esclarecer, mostrar que nossas reivindicações são justas. Um servidor valorizado garante a qualidade do serviço e uma justiça mais célere”, afirma o presidente do Sindju.
Resposta
Em nota, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará informou que foram realizadas quatro reuniões para tratativas da revisão da remuneração dos servidores do Judiciário, em cumprimento à determinação contida no inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Nessas reuniões, os representantes das entidades sindicais apresentaram suas propostas relativas ao percentual de revisão da remuneração dos servidores, da atualização do valor do Auxilio Alimentação e de possíveis perdas salariais.
Ainda de acordo com a nota, a Direção do Tribunal apresentou os dados do orçamento, explicou as limitações de ordem financeira do exercício, frente a conjuntura econômica vigente no país e o índice da inflação do período de maio de 2017 a abril de 2018 do IPCA que é de 2,76%.
“Neste sentido, a administração indicou a possibilidade de atualização salarial em 3%, acompanhando os demais poderes do Estado e superior a inflação apurada no período, o reajuste no valor do Auxílio Alimentação em 4,35% e no valor da GAE dos Oficiais de Justiça Avaliadores em 3%, observando os limites orçamentários e financeiros do exercício vigente e a manutenção do equilíbrio fiscal deste Poder. Em junho deste ano, foi aprovado pelo Colegiado do Pleno do Tribunal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores deste Poder, enviado à Assembleia Legislativa do Estado”, diz o texto. “A Direção do Poder Judiciário reafirma seu compromisso na manutenção do diálogo permanente e no cumprimento dos encaminhamentos firmados nas reuniões com as entidades representativas dos servidores, em especial a reunião que deverá ocorrer após o encaminhamento pelo Poder Executivo, da previsão dos valores para o exercício de 2019. Por fim, agradece o árduo esforço de todos os servidores na superação das dificuldades para o cumprimento das Metas de produtividade e celeridade e na busca pela entrega da prestação jurisdicional à população do Estado do Pará”, conclui a nota.
Fonte: OLIBERAL.COM
