São cada vez mais tensas as relações entre o governo do Pará e a Organização Social Pró-Saúde que administra oito hospitais públicos no Estado.
Depois de gozar de grande prestígio junto aos governos tucanos, a OS tem recebido claros sinais de que não terá vida fácil na gestão de Helder Barbalho. Logo que assumiu, o governo anunciou que faria uma auditoria completa nos contratos entre o Estado e a Pró-Saúde. Nesta quarta-feira,10, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) anulou o processo de contratação da Pró-Saúde para gerir o hospital Abelardo Santos, no Distrito de Icoaraci.
O contrato havia sido assinado em 2018, ainda na gestão de Simão Jatene. Questionada sobre as razões que levaram à decisão, a Sespa informou, por meio de nota, que constatou irregularidades “no curso do processo de seleção”.
Entre essas irregularidades estariam “prazo exíguo para manifestação de interesse, ausência de transparência nos critérios de definição do objeto e julgamento das propostas, ausência das propostas das demais organizações sociais participantes, ausência de formalização do processo administrativo, ausência de parecer jurídico”.
A Sespa informou ainda que os problemas foram detectados em processo administrativo e que, com a anulação do processo de contratação da Pró-Saúde, fará novo processo de Chamamento Público para contratar a OS que vai administrar o Abelardo Santos.
O detalhe é que desta vez, a Pró-Saúde não poderá entrar na disputa. Isso porque em fevereiro deste ano o governo editou decreto em que proíbe que uma mesma OS administre mais de três hospitais no Estado. Como já administra oito hospitais (o Abelardo Santos seria o nono), a Pró-Saúde seria automaticamente desclassificada da concorrência.
Governo muda regras para contratação de OS
Procurada pela Conexão AMZ para comentar a decisão da Sespa, a Pró-Saúde se disse surpresa com o cancelamento.
Por meio de nota, a OS ressaltou que “tanto a escolha do modelo de gestão quanto a condução do processo de seleção e a contratação da entidade gestora são de responsabilidade do Estado”. Na prática significa que os problemas detectados dizem respeito à própria comissão da Sespa responsável pela seleção da empresa.
“A decisão em questão, de anular o chamamento público e, consequentemente, o contrato de gestão firmado pelo antigo governo, foi baseada meramente em aspectos formais, relacionados, sobretudo, com a documentação que instrui o processo administrativo e, atribuídos, à própria Sespa”, destacou. A Pró-Saúde não informou se pretende recorrer da decisão.
O Hospital Abelardo Santos não foi inaugurado ainda, mas a OS já recebeu da Sespa, cerca de 30 milhões que teriam sido usados para equipar a unidade.
“Aproximadamente, 90% das aquisições já foram realizadas rigorosamente de acordo com os manuais de compras da Pró-Saúde e quitadas, com a devida prestação de contas”, informou a entidade que enviou, à nossa redação, vídeo com imagens internas do hospital.
Até o momento, o Estado do Pará possuí 17 contratos de gestão firmados com Organizações Sociais para gerenciamento e operacionalização de hospitais e unidades de saúde.
Confira quais são as OS que administram hospitais públicos no Pará:
Organização Social Pró Saúde:
Hospital Público Estadual Galileu (Belém);
Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (Belém);
Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Ananindeua);
Hospital Materno Infantil de Barcarena (Barcarena);
Hospital Regional do Sudeste do Pará (Marabá);
Hospital Regional do Baixo Amazonas – Dr. Waldemar Penna (Santarém);
Hospital Regional Público da Transamazônica (Altamira).
Organização Social Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH):
Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação – CIIR (Belém)
Hospital Jean Bitar (Belém)
Hospital Geral de Ipixuna (Ipixuna)
Hospital Geral de Tailândia (Tailândia)
Hospital Regional Público do Leste (Paragominas)
Hospital Regional Público do Marajó (Breves)
Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Dr. Vitor Moutinho (Tucuruí)
Organização Social Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA):
Hospital Regional Público dos Caetés (Capanema)
Organização Social Associação de Saúde, Esporte e Lazer (Aselc):
Hospital Regional Público do Araguaia (Redenção)
Fonte: Sespa
