Gestores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) trocaram informações, em uma reunião, sobre medidas para fortalecer o combate à pandemia de covid-19 no Pará. As ações devem reforçar a atuação do Tribunal junto aos 144 municípios, dentro da jurisdição e competências de fiscalização e controle externo do TCM, em conjunto com as ações da Sespa.
No decorrer da reunião, foram trocadas informações a respeito do que já está sendo desenvolvido pela Secretaria em apoio aos municípios, apresentado o plano de vacinação paraense, conjugado ao plano nacional. E ainda foram debatidos pontos que estão sendo criticados na execução da vacinação, que está no âmbito de competências municipais, como os casos de “fura-fila” e a não vacinação em tempo hábil para os grupos que já estão aptos à imunização.
“Essa troca de informações vai possibilitar estratégias entre as duas instituições, para que haja o fortalecimento de todas as medidas de combate ao coronavírus, uma vez que o Tribunal pode expedir determinações para que os municípios cumpram, dentro da sua esfera de atribuição, bem como se organizem e melhorem a sua gestão em saúde para que possamos em conjunto atuar de forma mais eficiente no combate à pandemia”, avaliou o secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.
Rafael Maués, diretor jurídico do TCM-PA, explicou que as medidas também visam melhorias para o enfretamento da covid-19 no que diz respeito à garantia de insumos, orientação para as prefeituras quanto às suas obrigações e adequado cumprimento dos planos de vacinação nacional e estadual, para evitar problemas na execução da vacinação.
A parceria se dá realizada com a integração das áreas técnicas do TCM e Sespa para o desenvolvimento de ações coordenadas, a partir do levantamento das necessidades e deficiências dos municípios, contribuindo para que sejam identificadas e sanadas.
Serão feitos, por parte do TCM levantamentos de evidências declaradas pelos municípios em situações que são de competência inicial de atendimento municipal como: estoque de oxigênio, agulhas e seringas para aplicação da vacinação, bem como a execução dos planos de vacinação, entre outros.
“Nessa interlocução, a Sespa é fundamental para que a gente tenha esse arcabouço técnico, e expertise da Secretaria em relação às principais evidências de problemas a detectar secretarias municipais de saúde junto a gestores municipais de saúde, para que o Tribunal com a sua competência, com a sua jurisdição, possa concorrer tanto do lado pedagógico, orientando estes municípios como desenvolver melhor suas atribuições, quanto atuando de maneira coercitiva e fiscalizatória e sancionando esses gestores caso eles não atendam as determinações que venham a ser estabelecidas a partir agora dessa interlocução com a Sespa”, analisou Rafael Maués.
(Fonte: Agência Pará, com edição da Fato Regional)
