A Câmara Municipal de Tucumã/PA, realizou a 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 23 de Setembro, no Plenário Ver. Adão Lote Resplandes de Sousa, as 17h;15min.Presidida a Sessão pelo Vereador Presidente, Genivon Borges de Morais, e contou com a presença de populares e da impressa. Presentes à sessão, os vereadores; Aurino Moreira dos Santos/Aurino do Globo (PRTB), Carlos Evandro Nogueira Ozório/Vando do Carajás(PR), Genivon Borges de Morais(PRTB), José Gonçalves da Cruz/Zé do Signus(PSD), Laudi José Witeck(PDT), Manoel Cardoso da Silva/Goiaba(MDB), Raimundo dos Santos Pereira da Silva(PSDB), Ulisses Pereira dos Santos/Juliano Camargo(MDB), Waldomiro Cordeiro Soares/Mirim(Democracia 23) e Wilma Leôncio Vieira/Drª Wilma(Democracia 23, faltas justificadas dos Vereadores; Anivaldo Julião de Lima/Savanas(PV), Gilvã José de Sousa/Gilvã da Caçamba(PSDB) e José Valnei Pinto de Oliveira/Valnei Tiririca(Avante-70). Foram apresentados, discutidos e votados e aprovados por todos os Vereadores presentes os seguintes Projetos de Leis do Executivo:
Nº 011/2019 – ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Nº. 012/2019 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº. 563/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. Ambos serão encaminhados ao chefe do poder executivo para devida Sanção.
Em seguida foi apresentado o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº. 013/2019 – CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sendo o mesmo encaminhado para as seguintes Comissões: Educação, Saúde e Assistência Social/CESAS, Finanças e Orçamentos/CFO e Legislação, Justiça e Redação Final/CLJRF, onde o Projeto em tela será analisado pelas Comissões pertinentes. Importantes requerimentos também foram discutidos e aprovados, sendo eles; nº. 010/2019 – autoria do Vereador, Laudi José Witeck (PDT) – que solicita ao Prefeito Municipal Adelar Pelegrini, para que junto à Secretaria Infraestrutura, viabilizem a construção do muro em torno da Escola Rosa de Saron.
Nº. 024/2019 – de autoria do vereador, Manoel Cardoso da Silva/Ver. Goiaba (MDB), Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, limpeza do Córrego Tapajós ( Sebozinho), entre a Rua Jasmin do Cerrado até a Rua Sucupira, Setor Monte Castelo.
Nº. 007/2019- de autoria da Vereadora, Wilma Leôncio Vieira/Drª Wilma(Democracia 23), Requer do Exmº Prefeito Municipal , Sr. Adelar Pelegrini e ao Secretário Municipal de Educação, a contratação de psicólogo para as Escolas da rede pública ado Município.
Finalizando a Sessão o Presidente da CMT, Genivon Borges, afirma que:
“Nossos Vereadores tem mostrado compromisso com os assuntos importantes que chegam até esta casa. Todos os projetos e requerimentos são tratados com muita atenção para que, o futuro de nossa cidade seja sempre colocado em primeiro lugar”.
Todos os Projetos de Leis do Executivo e requerimentos lidos nas sessões podem ser acessados no site: www.cmtucuma.pa.gov.br
Com informações da Fátima Parodo ( Câmara de Tucumã )
