quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Sessão na Câmara Municipal de Ourilândia discute LOA e demais projetos de lei

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 19, realizada na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, sudeste paraense, os vereadores discutiram sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019/2020, além de, projetos de lei apresentados.

Presidente da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, vereador Reginaldo Alves

 

 

“Após o encerramento da sessão, foram entregues dois ofícios aos vereadores, comunicando que as duas prestações de contas, uma do prefeito Veloso referente ao ano de 2009 e, outra do vereador Francival Cassiano, referente ao ano de 2008, estariam vencidas há 60 dias da sociedade, conforme dita o regimento interno. Os documentos ficarão na Comissão por 20 dias (a contar da data de hoje, 19), sendo que, destes, 10 dias são para que os vereadores apresentem qualquer tipo de argumentação em cima da prestação de contas”, explica o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Alves.

Ao todo, oito vereadores receberam os ofícios.


O que foi discutido:

  • Projeto de Lei nº 025/2019 – estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte para o exercício financeiro de 2020 – LOA;
  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 025/2019 – LOA;
  • Parecer nº 030/2019 ao Projeto de Lei nº 025/2019 – LOA.

 

Da Redação Fato Regional