A Superintendência do patrimônio de União (SPU) do Estado do Pará, esteve no município de São Félix do Xingu, sudeste paraense, participando de uma audiência pública sobre a regularização de terras ribeirinhas nos Rios Fresco e Xingu, na quarta-feira, 11.
“Essa audiência é importante para garantir a legitimidade ambiental e fundiária para quem mora nas áreas ribeirinhas, pois, a intenção do município é justamente regularizar essas áreas, de modos que a população possa residir de forma tranquila e segura”, comenta o secretário municipal de urbanismo, Fabrício Batista.
A audiência contou com técnicos da SPU, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e, população. “Isso é um grande passo para o município, pois, é de suma importância saber o que é da União, município e do Estado e, isso irá ajudar os ribeirinhos a se legalizarem diante da moradia ou negócios que eles tenham construído, uma vez que São Félix do Xingu é uma região de turismo. Agradeço a iniciativa que contou com o apoio fundamental do deputado Hélio Leite e, acredito que até abril de 2020, nós estejamos realizando a primeira entrega de título dessas áreas”, informa a prefeita Minervina Barros.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, em São Félix do Xingu existem mais de 16 ilhas habitadas de forma irregular. “O papel da SPU é informar como o ribeirinho pode proceder diante da regularização da sua terra, garantindo segurança e legitimidade daquele espaço ao ribeirinho”, destaca o secretário de meio ambiente, Francisco Costa de Carvalho Júnior.
Da Redação Fato Regional
Fotos: Fato Regional
