A revista Veja divulgou publicou uma reportagem, neste domingo (16), sobre uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para monitoramento de redes sociais e georreferenciamento de usuários. O valor do contrato seria de R$ 345 mil. Entre as atribuições estaria também uma análise da imagem da corte nas redes. A notícia vem dias após a assinatura de um acordo com as plataformas para combate à desinformação e fake news e o anúncio de uma possível regulação.
O monitoramento, segundo a revista Veja, será das plataformas Facebook, Instagram, Twitter / X, YouTube, Flickr, TikTok e LinkedIn. Além de mapear usuários e influenciadores, compreender a dinâmica do que é postado pelos usuários e analisar a imagem do STF nas redes, a vencedora da licitação deverá ser capaz de identificar potenciais ameaças aos ministros e, se necessário, compartilhar informações com a Polícia Federal. O contrato será de um ano.
Na reportagem, não há posicionamentos do STF sobre a licitação, o que o Fato Regional solicitou à suprema corte. No entanto, essa proposta surge após outros posicionamentos já publicados do STF e do próprio ministro presidente, Luís Roberto Barroso, sobre ações direcionadas às redes sociais.
No dia 6 de junho, o STF assinou um acordo civilizatório com as empresas responsáveis pelas plataformas de redes sociais e big techs da informação: Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google (YouTube), Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação e fake news. O novo acordo é oriundo de uma proposta nascida em 2021.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais. (…) Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, disse Barroso sobre a cooperação com as plataformas.
Já em entrevista ao programa Roda Viva, a TV Cultura, no dia 10 de junho, Barroso disse que pretende pautar em breve uma proposta de regulação das redes sociais. Isso, no entanto, deve ocorrer caso o STF não perceba um esforço mais evidente do Congresso Nacional em pautar o tema. Havia uma proposta que passou por um longo processo de elaboração, mas foi descartada, que tinha um nome nada útil para a discussão, chamado de “PL das Fake News”.
Por nota, o STF disse que “Trata-se de um serviço para compilar o conteúdo público das redes sociais sobre o STF, assim como já existe o clipping para as notícias dos jornais e dos sites. A consolidação do conteúdo público das redes é feito na maioria dos órgãos da administração pública e orienta os trabalhos da comunicação social, para a definição de temas que devem ser melhor explicados à sociedade, por exemplo”.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Veja e da Agência Brasil)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Vale, Mineração Onça Puma e Governo do Pará têm nova audiência de conciliação nesta semana no STF
- Colisão na PA-279 deixa um motociclista morto e outros dois feridos em Tucumã
- Prefeito Dr. Celso anuncia inauguração da nova escola municipal Samuel Nava
- Ao som da música de Pokémon, estudante paraense conquista medalhas de prata na Copa Sul-Americana e no Campeonato Brasileiro de Ginástica Aeróbica
- Evento ‘PC Por Todo o Pará’ leva capacitação a servidores e emissão de documentos a Redenção e mais 4 municípios do Sul do Pará; confira locais e datas
