STF debate providências sobre vacina obrigatória ou restrições a quem não tomar

O Supremo Tribunal Federal (STF) não definiu quais providências vai determinar a fim de tentar garantir uma imunização massiva de brasileiros contra a covid-19.

Exigir vacinação obrigatória da população ou impor restrições para quem não se vacinar, como impedir determinados tipos de viagem, são duas principais linhas discutidas nos bastidores, segundo informações da agência Reuters.

Essa discussão ganhou relevo após a defesa enfática que o presidente Jair Bolsonaro tem feito nos últimos dias contrária à vacinação compulsória para prevenir a doença causada pelo novo coronavírus. Bolsonaro disse também que esse debate é uma questão de saúde e não de Justiça, a despeito da movimentação do STF.

O caso sobre a vacinação contra covid-19 também chegou ao Supremo em meio ao veto de Bolsonaro à compra pelo Ministério da Saúde de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que será produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, e ocorre em meio ao embate entre o presidente e o governador paulista, João Doria.

Essa corrente tem dito que já conta com maioria na corte em favor da imunização compulsória, segundo a fonte. Outra fonte do STF, entretanto, disse que não há ainda um consenso formado no tribunal sobre essa questão.

Além da obrigatoriedade da vacina, o Supremo ainda deve discutir outros temas, como se o Ministério da Saúde terá de garantir a compra de uma quantidade de vacina para que todo brasileiro que queira se imunizar tenha acesso ao imunizante.


Estados pressionam para que o ministério volte atrás e feche o acerto com a vacina chinesa CoronaVac, mais avançada na fase dos testes do que à da Universidade de Oxford, principal aposta do governo federal.

 

Fonte: Terra

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