Atendendo a recurso da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Pará (MPPA), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter afastamento do prefeito de Curionópolis, sudeste do Pará, Adonei Sousa Aguiar (DEM).
A decisão, divulgada nesta quarta-feira (12) pelo MPPA, é do ministro Edson Fachin. O G1 tenta contato com o prefeito afastado, mas ainda não obteve retorno.
De acordo com o MPPA, o prefeito foi denunciado pelo MP a partir da operação ‘Alcapão’ pela prática comprovada dos crimes de fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica e desvio de verbas públicas.
Segundo a denúncia criminal, o prefeito Adonei juntamente com outros servidores da prefeitura praticaram fraudes em processos licitatórios em 2017. A prática, segundo o MP, visava beneficiar a empresa de fachada WMP Serviços e Construções que recebeu R$262,8 mil da Prefeitura para prestar serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios municipais. As obras não foram realizadas.
A decisão de Fachin suspendeu liminar expedida em julho pelo também ministro do STF Dias Toffoli. A liminar de Toffoli permitia o retorno de Adonei Aguiar do cargo antes do fim do prazo de afastamento, declarado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com o afastamento do prefeito, os bens no montante de R$262.875,90, valor desviado durante a prática criminosa, permanecem bloqueados.
Entenda o caso
Em 2017 a prefeitura de Curionópolis contratou a empresa Infinity Construções e Serviços por meio da assinatura de uma ata de registro de preços, avaliada em R$ 2,6 milhões, para a realização de serviços de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios públicos municipais.
De acordo com investigações do MPPA, a assinatura foi intermediada por Wender da Cunha Souza, procurador da empresa WMP Serviços e Construções, que pertence ao seu pai, Valdivino Pereira da Cunha. Foi Wender quem apresentou ao prefeito Adonei Aguiar a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de Belém, parcialmente ganha pela empresa Infinity Construções. A prefeitura de Curionópolis aderiu à ata dispensando qualquer outro procedimento licitatório.
Embora tenha intermediado a contratação, Wender Cunha nunca apresentou vínculo ou representou a empresa Infinity Construções. Ele apenas retirou da internet os documentos necessários à contratação. As investigações do MPPA apontaram que a prefeitura nunca teve qualquer contato com os verdadeiros representantes da Infinity.
Fonte: G1 PA
