O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa da guru paraense Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos. A decisão foi publicada na segunda-feira, 24.
Katiuscia Torres está presa no Complexo Penitenciário Santo Expedito, em Bangu, no Rio de Janeiro, acusada de promover redução à condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas para exploração sexual nos Estados Unidos. É a segunda vez este mês que a autodeclarada “bruxa” tem a liberdade rejeitada.
Após indeferimento, o advogado de defesa Rodrigo Alves da Silva Menezes recorreu à instância superior, mas o STJ também decidiu manter Kate a Luz no presídio, entendendo que não há razão, neste momento, para interferir no processo.
Na ação movida, a defesa pede o alvará de soltura alegando incompetência do Juízo da 10ª Vara Criminal Federal para julgar o caso e solicita que o STJ torne nula a decisão pela prisão preventiva de Katiuscia após o recebimento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal. O ministro Rogério Schietti, no entanto, afirma não ter notado qualquer ilegalidade por parte do juízo federal.
O processo corre sob sigilo. A expectativa é de que as audiências do caso comecem esta semana na Justiça Federal.
