A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e as Varas Criminais iniciaram um projeto piloto para realização de vídeo audiências para presos com o Tribunal de Justiça do Pará. O primeiro teste de transmissão foi realizado nesta quarta-feira (21), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
As vídeo audiências serão feitas a partir de seis salas instaladas dentro de um contêiner de 30m², que foi totalmente reformado e adaptado. Todas as salas estão conectadas diretamente com o Tribunal de Justiça do Estado por meio de fibra óptica.
A gerente do Núcleo de Tecnologia e Informação da Susipe, Vanessa Maneschy, explica que o objetivo do projeto é agilizar os processos e trazer mais segurança e economia para o Estado. “Com essa estrutura poderemos promover várias audiências num dia só, o que agiliza a análise processual, além de garantir mais segurança, celeridade e economia, uma vez que, com a tecnologia, o preso não precisa ser deslocado até a audiência, reduzindo-se os gastos com escolta e transporte.”
Em 2018, a Susipe recebeu 12.300 pedidos de audiências, mas 1.476 deles não foram atendidos, principalmente por dificuldades de logística e escolta.
Para a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Souza, as vídeo audiências vão agilizar principalmente a análise processual de presos provisórios no Estado. “Elas facilitam bastante, especialmente nas audiências de justificação e de presos provisórios, sem falar na agilidade processual que ganhamos com essa informatização. A tendência é alinhar a tecnologia aos nossos procedimentos e, com isso, termos uma melhor relação custo x benefício no processo”, ressaltou.
A empresa de informática contratada pela Susipe já instalou a fibra ótica em quase todas as 48 unidades prisionais mantidas pelo Estado e que estão em fase final de testes para operarem com a mesma tecnologia.
Fonte: Ascom Susipe
