O ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira, 21, pela Polícia Federal no âmbito da operação Descontaminação, braço da Lava Jato que apura irregularidades na Eletronuclear, foi acusado por procuradores do Ministério Público Federal de chefiar uma organização criminosa que atua há 40 anos desviando recursos públicos e cujas propinas recebidas e promessas de vantagens somam 1,8 bilhão de reais.
Temer foi trazido de São Paulo em um avião da Polícia Federal, do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos e desembarcou na Base Aérea do Galeão. O juiz da 7ª Vara Criminal Federal Marcelo Bretas aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente fique preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio.
Também foram presos na operação, que apura propinas pagas em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra 3, o ex-ministro Moreira Franco, aliado de longa data do ex-presidente e que ocupou os ministérios de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência durante seu governo, e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo pessoal e apontado como operador financeiro de Temer.
No total, o juiz federal Marcelo Bretas expediu 10 mandados de prisão, sendo 8 de prisão preventiva e 2 de prisão temporária, além de 26 mandados de busca e apreensão, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e no Distrito Federal. Temer, Moreira e Lima foram presos preventivamente.
De acordo com a Lava Jato no Rio, o grupo de Temer atuava em vários órgãos públicos há décadas. Entre as entidades em que o grupo teria desviado dinheiro estão, de acordo com os procuradores, o Ministério da Agricultura e a Caixa Econômica Federal. Em todos esses anos e em todos esses órgãos, a soma de propinas recebidas e prometidas chega a 1,8 bilhão de reais.
Na operação desta quinta, o Ministério Público e a Polícia Federal afirmaram que o grupo que seria chefiado por Temer recebeu propinas por meio de empresas subcontratadas pela Engevix, que pagou propinas em troca de contratos em obras de Angra 3.
Uma dessas empresas, de acordo com os investigadores, é a Argeplan, pertencente ao Coronel Lima, que teria sido subcontratada pela Engevix para obras em Angra 3. Uma das formas de lavagem do dinheiro recebido ilegalmente foi uma obra na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente.
Temer foi preso quando estava em trânsito em São Paulo. Ele não foi algemado e foi levado ao aeroporto de Guarulhos, de onde foi levado para a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde algumas pessoas protestaram contra o ex-presidente na sua chegada. Ele ficará detido em uma sala na sede da PF no Rio.
Moreira foi preso também em trânsito, quando saía do aeroporto do Galeão vindo em Brasília. Ele e o Coronel Lima devem ficar presos em uma unidade da Polícia Militar do Rio em Niterói.
O Ministério Público disse também haver indícios de que o grupo que seria liderado por Temer ainda estaria atuando no desvio de recursos públicos e afirmaram ainda que a alegada organização criminosa atuou para atrapalhar as investigações por meio de ações de contrainteligência, de versões combinadas entre suspeitos e de documentos forjados para despistar os investigadores.
Para os procuradores, esses fatos justificam o pedido de prisão preventiva de Temer.
Os advogados do ex-presidente, no entanto, afirmaram que a prisão foi decretada com base em suspeitas alicerçadas nas declarações de um delator e que não há provas que a sustentem. Os advogados negaram ainda que o ex-presidente chefie uma organização criminosa e que tenha buscado atrapalhar as investigações.
El Hage, da Lava Jato no Rio, por sua vez, não viu exagero na prisão do ex-presidente. Para ele, “estranho seria se Michel Temer não tivesse sido preso, afinal, ele (Temer), está sendo preso pelos crimes que praticou durante uma vida inteira, em uma organização criminosa muito sofisticada”.
Já no caso de Moreira Franco, os procuradores da Lava Jato no Rio disseram que as investigações apontaram que ele pediu propina e acompanhou o processo até o pagamento da vantagem indevida.
A defesa do ex-ministro manifestou “inconformidade” com o decreto de prisão.
REPERCUSSÃO
O presidente Jair Bolsonaro disse ao chegar que “a Justiça nasceu para todos e cada um responde pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade”.
O MDB, partido de Temer e Moreira, lamentou, em nota, a “postura açodada da Justiça” após a prisão do ex-presidente, e disse que o pedido ocorre “à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade” por parte de Temer e de Moreira Franco.
O partido disse ainda esperar que a Justiça “restabeleça liberdades individuais, presunção de inocência, direito ao contraditório e de defesa”.
(Com informações de OLIBERAL.COM)
