Trabalhadores rurais que precisam de financiamento para a compra de terras e regularização das propriedades já têm uma nova opção, que pode ser solicitada diretamente nas prefeituras. É o Terra Brasil – PNFC, uma reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca ampliar o alcance do programa para que atenda, efetivamente, os agricultores familiares que precisam de crédito com mais agilidade.
Entre os benefícios do Terra Brasil para o agricultor familiar, informa o Mapa, está a maior agilidade no acesso à terra. As etapas do fluxo de contratação foram reduzidas e o prazo para aquisição dos imóveis passou de 24 meses para 6 meses. Outra novidade é a ampliação da faixa etária dos beneficiários: a idade máxima para acesso ao programa passou de 65 para 70 anos.
Para pleitear o acesso ao crédito, o produtor familiar poderá comprovar o trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio. Os trabalhadores rurais poderão procurar a prefeitura municipal de sua cidade e dar início aos procedimentos de solicitação do crédito.
(Da Redação Fato Regional, com informações de Brasil 61)
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