Uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA) aponta suspeitas de irregularidades e superfaturamento na compra de 20 respiradores mecânicos para pacientes de Covid-19 do Hospital Geral Evaldo Benevides, em Parauapebas, no sudeste do estado. De acordo com o promotor Emerson Oliveira, os equipamentos ainda não foram instalados por serem ineficazes para atender demanda dos leitos de UTI da ala Covid-19.
A Justiça acatou pedido de bloqueio de bens no valor de R$1,3 milhão dos investigados, entre eles o prefeito Darci Lermen; o secretário de Saúde Gilberto Laranjeiras; assessor especial da secretaria José Maia; a empresa Máxima Distribuidora de Medicamentos Ltda e o representante legal Moisés Alves de Oliveira Neto.
Segundo a promotoria, foi feito pedido de afastamento liminar do prefeito, mas a Justiça indeferiu, “enquanto não ficar demonstrada a efetiva interferência que possa prejudicar a instrução probatória”.
A Justiça deu prazo ao secretário de Saúde de 72h para comprovar o pleno funcionamento dos 20 respiradores, devendo demonstrar a data da efetiva funcionalização dos equipamentos.
Com a decisão, o prefeito deve ser intimado e terá prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos à Justiça.
A respeito dos indícios de superfaturamento, a empresa Máxima Medicamentos terá prazo de 5 dias para apresentar cópia da nota fiscal de aquisição dos respiradores junto ao fabricante dos aparelhos ou seus representantes no Brasil.
Investigações
O MPPA informou que as investigações apontam que, no dia 28 de abril, foi aberto procedimento administrativo para dispensa de licitação com finalidade de contratação emergencial de empresa especializada para fornecer respiradores ao Hospital Geral Evaldo Benevides (HGP).
O procedimento foi finalizado dois dias depois, no dia 30 de abril. De acordo com o MPPA, foram comprados 20 respiradores mecânicos de valor unitário de R$ 130 mil, totalizando o custo de R$ 2,6 milhões.
Em inspeção no dia 13 de maio, o Conselho Municipal de Saúde constatou e fez registros fotográficos de que 10 dos respiradores adquiridos estão armazenados no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) desde 1º de maio, sem que a administração municipal providenciasse instalação.
“Em análise preliminar do equipamento, por meio do manual de fabricante, verificou-se que os respiradores adquiridos são indicados para pressão positiva contínua nas vias aéreas (Continue Positive Airway Pressure – CPAP), que é a ventilação não invasiva, utilizada predominantemente no tratamento domiciliar. Conforme o manual, para que seja utilizado no tratamento de pacientes graves, internados em Unidade de Terapia Intensiva, como descrito no objeto da dispensa de licitação, os equipamentos teriam que ser adaptados por meio da instalação de uma válvula específica”, afirmou.
Segundo relatório de inspeção do Conselho Municipal de Saúde, médicos, enfermeiros e técnicos em saúde relataram que os respiradores entregues e recebidos não servem para procedimentos invasivos, caso um paciente necessite de oxigenação superior a 75%.
Fonte: G1 PA
