O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), suspendeu todas as atividades presenciais de campanha política no estado. A decisão já começa a valer nesta quinta-feira (5). A medida é uma forma de prevenção à propagação do coronavírus sars-cov-2, causador da pandemia de covid-19, que volta a causar uma onda de casos.
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Desde o começo das campanhas, muitas pessoas criticavam a falta de cuidado de candidatos, que promoviam eventos que geravam aglomeração. E agora, com um novo levante de casos da doença, o desembargador eleitoral determinou que comícios, caminhadas, carreatas, bandeiraços e confraternizações, mesmo que em locais abertos, estão proibidos.
Cabe aos juízes eleitorais de cada zona fiscalizar o cumprimento da decisão e podem dispor de força policial, caso haja insistência e reincidência. Todas as provas devem ser colhidas e encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
Mesmo com o uso do poder de polícia para encerrar algum evento, não isenta o candidato de responder, posteriormente, pelo crime eleitoral de propaganda irregular. Já na tarde desta quinta-feira (5), agendas de campanha estão sendo canceladas antes ou durante a realização.
A decisão do desembargador presidente do TRE-PA se sustenta em pedidos da Procuradoria Regional Eleitoral do Pará e um parecer técnico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa).
(Victor Furtado, da Redação Fato Regional)
