A Justiça Eleitoral disponibilizou o número telefônico 1491, que entrou em operação nesta quarta-feira (7), para receber denúncias de fake news relacionadas às Eleições 2024. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer aparelho. A medida faz parte de novos instrumentos de combate à desinformação política, anunciados pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As denúncias serão encaminhadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, que vai verificar a procedência da informação e então repassar o caso à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A PF terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante as Eleições 2024. As redes sociais, explicou a Cármen Lúcia, deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras. “Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a presidente do TSE, que adotou um tom mais ameno com as big techs.
O TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito. Desse modo, a Justiça Eleitoral valoriza o jornalismo profissional e reconhece sua importância para a democracia.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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