Durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas peças de maquinário utilizadas na atividade de mineração, que utilizavam indevidamente o sistema de drawback.
A carga, composta por 108 toneladas de bolas de moinho, foi importada da Holanda e tinha como destino uma empresa mineradora em Tucumã, sul do Pará. O valor total da mercadoria é de R$ 715.951,19.
A ação foi realizada por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia, também na região sul.
“Os dois caminhões apresentaram documentos fiscais referentes à mercadoria, porém foi constatado o uso indevido do drawback, regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos destinados à exportação”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 240.494,24, referentes a imposto e multa.
No mesmo dia, também na Coordenação do Araguaia, foram apreendidos 38 aparelhos celulares avaliados em R$ 52.614,63. A mercadoria saiu de Goiânia (GO) com destino a uma transportadora em Redenção, sul do estado.
O condutor do veículo apresentou documentos fiscais referentes a acessórios de celular. Diante da suspeita gerada pelo volume da carga, os fiscais realizaram a verificação física e documental, constatando que se tratava de aparelhos celulares.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.994,20, referente à cobrança de imposto e multa, também no último dia 6.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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