Foi publicado nesta sexta-feira (24) o ranking feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acerca do monitoramento e da fiscalização dos Portais da Transparência Pública das prefeituras paraenses, que informam sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia do “novo coronavírus” (Covid-19).
A análise dos portais da transparência dos municípios do Pará ocorreu entre 22 de junho e 10 de julho deste ano. De acordo com o ranking do TCMPA, pouco mais da metade dos municípios paraenses com resultado nas faixas ótimo (8%), bom (23%) e regular (21%). Mas, por outro lado, 48% deles estão nas classificações ruim (44%) e péssimo (4%).
Na classificação dos 144 municípios paraenses, 12 receberam conceito “ótimo”: Afuá, Anapu, Garrafão do Norte, Moju, Paragominas, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Tracuateua, Tucumã, Vigia e Vitória do Xingu.
No site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/covid-19-a-prevencao-comeca-por-voce/, os tucumaenses têm acesso rápido e fácil a todas as informações e dados sobre as medidas adotadas pelo município, como compras públicas e os serviços da Saúde.
O prefeito Adelar Pelegrini lembra que desde as primeiras ações de enfrentamento ao novo coronavírus o Município decidiu incluir todas as compras emergenciais no site e que as informações dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também ganharam mais visibilidade. “É muito importante que o cidadão tucumaense tenha conhecimento de todas as medidas e números relacionados à Covid-19. A gente tem consciência que todo trabalho é feito com recursos públicos e, em um momento difícil como esse, a transparência é fundamental, porque estamos falando de informações de utilidade pública”, destacou o prefeito.
Clique aqui e veja a classificação do seu município!
Em sentido inverso, cinco obtiveram conceito “péssimo”: Bagre, Curralinho, Maracanã, Oeiras do Pará e Viseu.
Nas classificações intermediárias de avaliação do TCMPA, um total de 33 municípios recebeu nota “bom”, 30 receberam conceito “regular” e 64, a maioria, alcançaram classificação “ruim”, sendo esta última com maior número de cidades que não dispõem corretamente sobre os gastos com Covid-19.
O levantamento foi feito pelas Controladorias de Controle Externo do Tribunal e seus resultados consolidados pelo Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) da Corte de Contas em uma tabela geral. Para isso, foi aplicada uma Matriz Única de Análise de Portais da Transparência e respectiva metodologia, feita com base nas Instruções Normativas nº 10/2020/TCMPA e n° 12/2020/TCMPA, que definem os critérios de alimentação e fiscalização dos portais municipais.
Entre pontos essenciais avaliados, foi observado se a prefeitura possui site próprio ou, temporariamente, link ou banner sobre o tema Covid-19, além da facilidade de acesso, a publicização das licitações para as compras efetuadas com base na Lei nº 13.979/2020 e espaço no site para pedido de informação à prefeitura por qualquer cidadão.
Com informações do TCMPA e Prefeitura de Tucumã
