No final do mês de Dezembro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União portaria que oficializa os feriados nacionais e os pontos facultativos referentes ao anos de 2023. O documento publicado no dia 29 afirma que as datas que devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Quanto aos feriados locais e regionais, a publicação destaca que “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal […] serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”. Além disso, diz ainda que os dias de guarda dos credos e religiões podem ser compensados.
Veja a lista no documento oficial:
