UTILIDADE PÚBLICA

Vereadores votam e aprovam projetos e requerimentos em sessão na Câmara de Tucumã

Durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Municipal de Tucumã, sudeste paraense, na última segunda-feira (14), os representantes do poder Legislativo, discutiram e votaram, projetos de leis e requerimentos.

Saiba quais:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019 – Ratifica o protocolo de intenções subscrito por por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para constituição do consórcio multimodal dos municípios da região de Carajás-COMCARAJÀS e dá outras providências. (Encaminhada para as comissões para análise e emissão de pareceres);

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N⁰ 002/2019 de autoria do Vereador Laudi José Witeck – Revoga a Lei Municipal nº. 393-Bde 07 de Julho de 2009, que denomina Unidade Executora de Educação Infantil.“(APROVADO);

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N⁰ 001/2019 de autoria dos Vereadores; Wilma Leôncio Vieira/Drª Wilma e Laudi José Witeck – Dispõe sobre denominação de Praça de Artesanato de Tucumã/PA. (APROVADO).

Na oportunidade, foram votados e aprovados os seguintes requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 011/2019 de autoria do Vereador Laudi José Witeck – requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando reforma geral da Unidade Mista de Saúde/SESPA e a implantação de rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade social reduzida. (APROVADO);

REQUERIMENTONº 026/2019 de autoria do Vereador Zé do Signus – requer envio de expediente ao Executivo Municipal, e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando aquisição de uma ambulância nova para atender os moradores do Residencial Vale das Rosas. (APROVADO);

REQUERIMENTO Nº 027/2019 de autoria do Vereador Zé do Signus – requer, envio de expediente ao Executivo Municipal, ao secretário de Segurança do estado e ao Comandante Geral de Policia Militar do Pará, solicitando implantação de um posto policial fixo (box), no Residencial Vale das Rosas. (APROVADO);

INDICAÇÃO Nº. 001/2019 – de autoria do Vereador Zé do Signus – solicita envio de expediente ao Executivo Municipal, ao secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando instalação de Container para recolhimento do lixo, no ponto de coleta da Rua Cupuaçu, em frente a Residência da Ritinha do Caps.