O governador Helder Barbalho (MDB) esteve em Brasília, nesta quarta-feira (4), para articular a regularização fundiária para 8 mil famílias – cerca de 40 mil pessoas – que hoje moram na Gleba Maguari, na Cachoeira Seca e na Ituna-Itatá. O pleito foi apresentado à Advocacia-Geral da União (AGU), que se comprometeu em estabelecer um diálogo conjunto, entre o Governo do Pará e o Governo Federal, para garantir os títulos de terra de forma segura.
Os três territórios no Pará são o lar e o trabalho de vários produtores e agricultores familiares. A Gleba Maguari se estende pelos municípios de São Félix do Xingu, Xinguara, Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás. A Cachoeira Seca tem áreas nos municípios de Altamira, Placas e Uruará. A Ituna-Itatá compreende terras na bacia hidrográfica do rio Xingu. As propostas foram apresentadas ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
Veja o vídeo com a declaração do governador após a reunião:
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Para o governador Helder Barbalho e os deputados estaduais Torrinho (MDB) e Aveilton (PSD), essas 8 mil famílias precisam ter garantidos os seus títulos de terra. E assim poderão ter acesso a direitos fundamentais. A reunião contou com a participação do presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono. Jorge Messias reforçou o compromisso do órgão em colaborar com o Estado na busca de soluções técnicas e conciliatórias para as questões fundiárias apresentadas.
“Estamos voltando para debater temas importantes na esfera ambiental e fundiária, particularmente aqui discutir a Gleba Maguari, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá. São áreas que hoje vivem um ambiente conflituoso e nós estamos buscando a mediação da AGU para dar uma solução que garanta o direito à propriedade àqueles que ali estão, ao tempo em que se concilia áreas de preservação ambiental e áreas indígenas”, destacou o governador Helder Barbalho.
O governador também ressaltou o papel da AGU na construção de soluções institucionais entre os diferentes órgãos envolvidos nas discussões. “Quero agradecer ao advogado-geral da União, Jorge Messias, pela sua diligência junto com todo o time da AGU e, acima de tudo, pelo papel da conciliação, para que a gente possa dialogar com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], com o Incra [Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária], com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e, principalmente, dar uma mensagem de tranquilidade e paz para as comunidades locais”, afirmou.
Para Jorge Messias, a atuação conjunta entre o Governo do Pará e a AGU busca assegurar direitos e promover estabilidade social nas regiões envolvidas. “É o nosso compromisso, em um curto espaço de tempo, construir, da melhor forma possível e tecnicamente, soluções que assegurem o direito à propriedade e a função social da terra, de forma pacífica e ordeira, para que as pessoas possam ter tranquilidade no seu dia a dia. Construir consensos é o que nos move, porque isso significa promover o bem comum”, destacou.
O presidente do Iterpa, Bruno Kono, afirmou que o avanço no diálogo institucional representa um passo importante para a construção de soluções estruturantes para o Estado. “Estamos avançando em uma agenda estratégica que busca trazer segurança jurídica e soluções definitivas para áreas sensíveis do nosso Estado. Essa é uma pauta positiva para os agricultores paraenses, pois garante condições para produzir com tranquilidade, regularidade ambiental e dignidade no campo”, afirmou.
(Da Redação do Fato Regional)
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