sexta-feira, 3 de maio de 2024

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Votação do STF determina prisão de fazendeiro condenado por ser mandante da morte de missionária

Em maio de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus que decretava a libertação do fazendeiro.
Regivaldo foi preso por votos de ministros (Antonio Silva/Arquivo O Liberal)

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em 2005, no município de Anapu, no sudoeste paraense, teve a prisão determinada após votação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, ele foi condenado a 30 anos de prisão em 30 de abril de 2010, mas ficou em liberdade aguardando o julgamento de recurso até 2017, quando foi preso para começar a cumprir a pena por conta de condenação em segunda instância.

Em maio de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus que decretava a libertação do fazendeiro, sob o argumento de que ainda não havia condenação definitiva, o chamado “trânsito em julgado”.


A decisão final foi tomada pelo colegiado na sessão de terça-feira (19). A maioria dos ministros revogou a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, que ainda manteve seu voto anterior para que Regivaldo aguardasse uma decisão final da Justiça em liberdade. Após essa votação, Regivaldo Galvão deve voltar a cumprir a pena em regime fechado.

 

 

Fonte: OLIBERAL.COM