Mais de 62 mil famílias do Pará, clientes da Equatorial, podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Dessas, 12.049 unidades consumidoras estão em 37 municípios do sul e sudeste do estado, incluindo Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. O desconto pode chegar a até 65% na fatura. Na própria conta, há um selo que indica se a pessoa está em risco de perder o benefício.
O alerta da Equatorial Pará é por conta da falta de atualização cadastral do Número da Identificação Social (NIS), no Cadastro Único (CadÚnico). O programa do Governo Federal beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Essa atualização cadastral precisa ser feita a cada dois anos.
“Entre as cidades com o maior número de clientes que precisam atualizar o cadastro estão: Belém, com 15.125 famílias, Ananindeua com 7.855, Marabá com 2.692, Castanhal com 1.927 e Santarém com 1.822. Os cadastros no CadÚnico, que estão há dois anos ou mais sem atualização, devem ser atualizados com urgência no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo”, diz nota da Equatorial.
Saiba como atualizar o cadastro e evitar a perda do benefício da tarifa social
Para atualizar o cadastro, é necessário que o Responsável Familiar (RF) apresente CPF ou Título de Eleitor próprio e a documentação dos demais componentes do grupo familiar como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), RG, Carteira de Trabalho, CPF ou Título de Eleitor.
Vale destacar que para receber o benefício da Tarifa Social, a conta de energia não precisa estar no nome do beneficiário do NIS. O titular do NIS pode informar o número da conta contrato que deseja o desconto, mesmo que a conta de energia esteja em nome de outra pessoa.
Jorivaldo Taveira, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, ressalta que o cliente deve estar atento à conta de energia, pois nela está a sinalização sobre a atual situação cadastral. Os cadastros devem ser atualizados a cada dois anos para manter o benefício. Há três selos que podem ser vistos na própria fatura e que indicam a situação da unidade consumidora:
- Selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social”: o cliente já está cadastrado, com NIS válido e recebendo o desconto mensal.
- Selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município”: nos próximos meses, o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício
- Selo “Benefício da Tarifa Social cancelado’”: a unidade consumidora perdeu o benefício e precisam refazer o cadastro
Veja a lista completa de municípios e número de famílias que podem perder a tarifa social no sul e sudeste do Pará
- Marabá: 2.692
- Parauapebas:: 1.260
- Redenção: 716
- Tucuruí: 689
- Dom Eliseu: 559
- Canaã dos Carajás: 450
- São Félix do Xingu 425
- Xinguara: 407
- Itupiranga: 391
- Rondon do Pará: 378
- Jacundá: 361
- Conceição do Araguaia: 352
- Eldorado do Carajás: 322
- Novo Repartimento: 304
- Ourilândia do Norte: 269
- Santana do Araguaia: 260
- Breu Branco: 193
- Tucumã: 192
- Nova Ipixuna: 188
- Goianésia do Pará: 180
- São João do Araguaia: 151
- Floresta do Araguaia 150
- Curionópolis: 140
- São Domingos do Araguaia: 137
- Água Azul do Norte: 124
- Santa Maria das Barreiras: 110
- São Geraldo do Araguaia: 108
- Bom Jesus do Tocantins: 99
- Rio Maria 92
- Cumaru do Norte 66
- Pau D’Arco: 62
- Brejo Grande do Araguaia: 53
- Abel Figueiredo: 51
- Palestina do Pará: 35
- Piçarra: 32
- Sapucaia: 26
- Bannach: 25
FONTE: EQUATORIAL PARÁ
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(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)