A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 15 cilindros de gás hélio, transportados com nota fiscal irregular, em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará. A mercadoria, avaliada em R$ 263.040,95, saiu de São Paulo (SP) com destino a Parauapebas e Belém. A gambiarra foi rapidamente detectada pelos fiscais do posto, que fica no km 15 da rodovia PA-447. A mercadoria foi retida até a regularização.
“O caminhão transportando cilindros de gás foi abordado na unidade fazendária de Conceição do Araguaia e foram apresentadas notas fiscais que indicavam tratar-se de simples vasilhames vazios. No entanto, após uma verificação física detalhada da mercadoria, a equipe de fiscalização constatou que os recipientes estavam, na verdade, cheios de gás hélio liquefeito, e os cilindros encontravam-se lacrados”, informou o coordenador da unidade Sefa, Cicinato Oliveira.
A documentação fiscal apresentada indicava a operação como destinada a pessoas jurídicas não contribuintes de ICMS, alegando isenção com base no regulamento do ICMS do estado do Espírito Santo. Não foi feito o recolhimento do ICMS referente ao diferencial de alíquota (Difal), necessário para a operação. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 69.968,99. O termo foi pago e a mercadoria liberada.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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