Em setembro, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) garantiu que os municípios de Breves, Marituba, Ourém, Santarém e Xinguara constassem no Mapa do Turismo Brasileiro, por meio de renovação de cadastro ou de inclusões. A informação foi confirmada pelo Ministério do Turismo, que tem à frente o ministro paraense Celso Sabino. Com isso, o Pará tem 54 cidades no sistema, que auxilia nas políticas públicas de desenvolvimento de programas turísticos.
O Mapa do Turismo é uma ferramenta primordial para o Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que define as áreas prioritárias para o desenvolvimento de políticas públicas. A inclusão no Mapa demonstra que o município está estruturado em termos de gestão turística, tornando-se apto à captação de recursos do Ministério do Turismo para investimentos em infraestrutura, eventos, promoção, capacitação e gestão.
Xinguara já havia entrado no Mapa do Turismo Brasileiro em dezembro de 2023. Com a atuação da Setur, prefeitura e conselhos, o cadastro foi renovado. E assim, a Região Sul do Pará agora tem 7 municípios no sistema, incluindo Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Rio Maria, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Tucumã. Redenção, que já constou no mapa, por ora saiu do sistema.
Veja a lista completa de municípios do Pará no Mapa do Turismo Brasileiro:
- Abaetetuba
- Água Azul do Norte
- Altamira
- Ananindeua
- Anapu
- Augusto Corrêa
- Aveiro
- Belém
- Belterra
- Bom Jesus do Tocantins
- Bragança
- Breves
- Cametá
- Canaã dos Carajás
- Castanhal
- Conceição do Araguaia
- Curuçá
- Dom Eliseu
- Eldorado do Carajás
- Itaituba
- Itupiranga
- Jacareacanga
- Jacundá
- Limoeiro do Ajuru
- Marabá
- Maracanã
- Marapanim
- Marituba
- Medicilândia
- Novo Repartimento
- Óbidos
- Oriximiná
- Ourém
- Paragominas
- Parauapebas
- Piçarra
- Ponta de Pedras
- Portel
- Rio Maria
- Salinópolis
- Salvaterra
- Santana do Araguaia
- Santarém
- São Caetano do Odivelas
- São Félix do Xingu
- São João do Araguaia
- Soure
- Tomé-Açu
- Trairão
- Tucumã
- Tucuruí
- Ulianópolis
- Vitória do Xingu
- Xinguara
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, destacou a importância do trabalho colaborativo entre os interlocutores municipais e regionais do Programa de Regionalização do Turismo, assim como dos gestores e conselheiros municipais da área. “O reconhecimento desses esforços é fundamental para o avanço e consolidação do turismo no Estado, através do engajamento local na promoção do setor”, afirmou o gerente.
Para integrar o Mapa, os municípios precisam cumprir requisitos obrigatórios de estruturação de gestão municipal:
- comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo
- comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo
- possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)
- comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação
- fornecer informações sobre planejamento, governança, sazonalidade, serviços, equipamentos, infraestrutura, acessibilidade, economia local e atrativos turísticos
- apresentar termo de compromisso nos moldes do Ministério do Turismo
- aderir, de forma espontânea e formal, ao Programa de Regionalização do Turismo
“Os municípios podem ser registrados no Sismapa em qualquer período do ano, sendo responsabilidade dos gestores municipais fornecer as informações. A Setur garante assessoramento técnico para o atendimento aos critérios, e tem o prazo de até 30 dias para analisar e aprovar os registros, que depois são enviados ao Ministério do Turismo para a publicação e emissão do certificado de inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro. O registro tem validade de um ano, podendo ser renovado em qualquer período”, diz nota do órgão estadual.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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