O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), inicia um mutirão de atendimentos em Tucumã, no Sul do Pará, nesta quarta-feira (23). Os serviços estarão disponíveis até sexta (25), das 8h às 16h, na sede da OAB. A ação acontece em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para ser atendido, é necessário apresentar um documento de identificação com foto.
Servidores da Vara do Trabalho de Xinguara irão a Tucumã para atender a população, em uma iniciativa que ocorrerá em duas fases: a primeira dedicada ao recebimento de reclamações trabalhistas e a segunda à realização de audiências. Além dos serviços da justiça trabalhista, o TRT8 vai promover uma palestra e a exibição do filme “Pureza”. Ambos os eventos tratam de direitos trabalhistas e combate ao trabalho análogo à escravidão.
“Estamos aproximando o poder judiciário da população, verificando as suas necessidades e levando a prestação de serviços e conscientização. Mas acima de tudo fazendo com que o Estado por meio do Poder Judiciário esteja mais próximo das necessidades do povo”, comentou o juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes, titular da vara de Xinguara.
Os moradores terão acesso a serviços de orientação e esclarecimento de dúvidas trabalhistas relacionadas a salários, férias, FGTS, aviso prévio, entre outros. O objetivo do programa é proporcionar acesso à justiça de maneira mais acessível e eficiente para a população local. Além de levar um documento de identificação com foto, é importante levar e outros documentos relacionados à demanda, como carteira de trabalho e contrato de trabalho.
Veja programação da palestra e da exibição do filme ‘Pureza’
O primeiro evento especial da ação do TRT em Tucumã será nesta quarta (23), às 16h: uma palestra sobre “Combate ao Trabalho Escravo e Infantil, e Estímulo à Aprendizagem” na sede da OAB em Tucumã. O evento contará com a participação de comerciários(as), empresários(as), Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, ONGs e outras entidades do sistema de garantias. A palestra será ministrada pelo juiz do Trabalho Vanilson Rodrigues Fernandes.
Nesta quinta-feira (24), às 19h, na Estação Conhecimento de Tucumã, haverá a exibição do filme “Pureza”, com uma sessão voltada para estudantes do ensino médio, professores, autoridades e representantes da sociedade civil. O filme de 2022 é estrelado pela atriz paraense Dira Paes. O longa-metragem é baseado em uma história real, de uma mãe em busca de seu filho desaparecido, que, ao arrumar trabalho em uma fazenda, testemunha a exploração brutal de trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão. Agora, além de continuar sua busca, ela precisa escapar e denunciar os abusos às autoridades.
Serviço: Justiça Itinerante em Tucumã
Data: 23 até 25 de outubro
Hora: 8h às 16h
Local: OAB de Tucumã, Av. Pará, 1.675, Centro
Palestra: “Combate ao Trabalho Escravo e Infantil, e estímulo à Aprendizagem”
Data: 23 de outubro
Hora: 16h
Local: Local: OAB de Tucumã, Av. Pará, 1.675, Centro
Exibição do filme “Pureza”
Data: 24 de outubro
Hora: 19h.
Local: Estação Conhecimento de Tucumã, Av. Balata, 400 – Bairro das Flores
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do TRT8)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Da mineração à preservação do meio ambiente: caminhos para um legado socioambiental positivo das mineradoras no Pará
- Funcionário da fazenda Maringá, em São Félix do Xingu, morre afogado ao tentar retirar novilha de um açude
- Veja a lista de aprovados no programa CNH Pai D’Égua do Sul do Pará e próximas etapas
- Deputado Torrinho alerta que golpista está se passando por ele no WhatsApp e pedindo dinheiro
- Cartão de inscrição e locais de prova do Enem 2024 já estão disponíveis; veja como acessar
- Polícia Civil prende dois homens e encerra cultivo de maconha escondido em plantação de cacau, na zona rural de São Félix do Xingu
- Governo empurra entrega da ponte sobre o rio Araguaia, entre São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO), para 2025
- ALERTA: golpe do ‘Auxílio Moradia’ se espalha em grupos de mensagens no Pará; entenda
Siga o Fato Regional no Facebook, no Instagram e no nosso canal no WhatsApp!
