Os deputados estaduais do Pará aprovaram, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT) que cria cotas para a contratação de trabalhadores com 50 anos ou mais pela Administração Pública Estadual.
A proposta prevê a reserva de 10% das vagas em processos seletivos e contratações de pessoal para cidadãos nessa faixa etária que estejam aptos ao exercício de atividades laborais. O texto segue agora para sanção do Governo do Estado.
Segundo o deputado Bordalo, a medida visa promover a inclusão de pessoas idosas e da população “envelhescente” no mercado de trabalho, reconhecendo o valor da experiência e da capacidade produtiva dessas faixas etárias.
“Trata-se de garantir oportunidades para quem ainda deseja e pode contribuir com suas habilidades, superando o preconceito etário”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou que o Brasil passa por um processo acelerado de envelhecimento populacional, marcado pelo aumento da expectativa de vida e pela queda na taxa de natalidade.
“Esse fenômeno impacta profundamente áreas como mercado de trabalho, economia, saúde e políticas públicas, exigindo adaptações urgentes”, pontuou.
Bordalo também explicou o conceito de “envelhescente”, termo usado para descrever o período entre os 45 e 65 anos, fase de transição entre a vida adulta e a velhice.
“Assim como a adolescência prepara o jovem para a vida adulta, essa fase exige atenção para garantir que os indivíduos envelheçam com dignidade e oportunidades”, concluiu.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Ascom da Alepa).
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