O Governo do Pará realizou, nesta terça-feira (24), em Belém, a cerimônia que marcou dois momentos decisivos para o saneamento no Estado. Um é o repasse da primeira rodada da outorga da concessão regionalizada a 36 municípios paraenses, que ultrapassa R$ 100 milhões. Outro foi o início oficial dos investimentos da concessionária Águas do Pará nessas localidades que somam R$ 8,4 bilhões durante o contrato. No Sul do Pará, foram contemplados São Félix do Xingu, Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras.
Os recursos repassados, superiores a R$ 100 milhões, são oriundos da outorga paga pela concessionária Águas do Pará, vencedora da licitação realizada em 2025. A empresa assumiu a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios contemplados. Os valores poderão ser aplicados conforme as prioridades definidas previamente por cada gestão municipal, fortalecendo políticas públicas locais e promovendo desenvolvimento regional.
Além do impacto imediato nas finanças municipais, o evento marcou o início de um ciclo histórico de investimentos em saneamento. Ao longo dos 40 anos de vigência do contrato, os aportes previstos para os 36 municípios ultrapassam R$ 8,4 bilhões, com foco na universalização do acesso à água tratada, ampliação da coleta e tratamento de esgoto e melhoria da qualidade dos serviços. Considerando todo o contrato estadual, os investimentos estimados chegam a aproximadamente R$ 18 bilhões.
“O que estamos realizando hoje é um aporte de investimentos que não existe na história do Pará em água e esgoto, e que nos dá a certeza de que, a partir desta iniciativa, temos prazos para alcançar a universalização. Estamos depositando na conta dos 36 municípios a cota que lhes cabe da outorga recebida pelo Estado e, em paralelo, iniciando investimentos de cerca de R$ 8,4 bilhões em água e esgoto nessas cidades”, destacou o governador Helder Barbalho, na cerimônia que contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan.
Para o Governo do Pará e a Águas do Pará, o novo modelo regionalizado de gestão do saneamento representa um marco para o estado, com impacto direto na saúde pública, na preservação ambiental, na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico. O presidente da concessionária, André Facó, destacou que o início dos investimentos configuram o maior programa de proteção social já estruturado na área de saneamento na Amazônia Legal.
“É uma alegria tremenda iniciar o maior investimento em saneamento da história da Amazônia Legal. Mas nós gostamos de dizer que não se trata apenas de infraestrutura: este é o maior programa de proteção às pessoas em vulnerabilidade social. Água e esgoto impactam diretamente a saúde, a educação, a renda e toda a economia do município. O governo estabeleceu que, no mínimo 30% dos usuários, estejam inseridos na tarifa social, percentual muito superior à média nacional, que é 5%, ampliando o acesso da população mais vulnerável aos serviços essenciais”, disse Facó.
(Da Redação do Fato Regional)
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