O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a prática de aumentos abusivos nos preços de combustíveis na Região Metropolitana de Belém. Denúncias surgiram em todo o Brasil desde a eclosão da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que resultou no fechamento de uma área estratégica por onde passam 20% de todo o petróleo comercializado no mundo. Só que os postos reajustaram gasolina, etanol e diesel sem que as refinarias repassassem qualquer aumento. E sem que os estoques brasileiros fossem afetados.
Os aumentos são meramente especulativos sobre o conflito no Oriente Médio e o Governo Federal já apontou que não há base técnica para os reajustes. O inquérito, a princípio, parte de denúncias levantadas em postos da Região Metropolitana de Belém. No entanto, eventualmente, as unidades regionais do MPF podem abrir apurações nas demais regiões do Pará, já que há denúncias de preços abusivos, usando a guerra como justificativa, em todo o estado. Na semana passada, o Fato Regional mostrou preços reajustados, sem explicação, em São Félix do Xingu.
“Considerando a necessidade de realizar apurações para esclarecer os fatos, o MPF adotou uma série de medidas e acionou outros órgãos de controle e investigação. À Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a fiscalização, por amostragem, nos postos de gasolina da região metropolitana para verificar in loco o eventual aumento abusivo”, diz nota publicada pelo MPF. Os procuradores da República de cada região mantêm contato e podem articular outras apurações localizadas.
Consumidores de qualquer região do Pará também podem denunciar aumentos abusivos de combustível, acessando a área de denúncias no site do MPF. O órgão informa que agradece informações da população, para dar mais embasamento para o inquéritos e apurar irregularidades em outros municípios além da Região Metropolitana de Belém.
ACESSE AQUI PARA DENUNCIAR PREÇOS ABUSIVOS DE COMBUSTÍVEL AO MPF
O órgão também expediu requisições à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh). O objetivo é que as duas instituições forneçam informações ao MPF, detalhando as fiscalizações e as demais medidas já adotadas nos postos da região em relação à elevação injustificada dos preços sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.
O Governo Federal determinou que a Polícia Federal investigue se há uma articulação de cartel e prática de sabotagem com os preços abusivos. O MPF solicitou à PF o envio de informações não sigilosas sobre eventuais apurações que o órgão policial já esteja conduzindo a respeito da prática de preços abusivos nos postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém, decorrentes das notícias sobre a guerra.
Para proteger os preços, o Governo Lula zerou os impostos federais (PIS e Cofins, cerca de 10% do preço) e criou uma subvenção para convidar governadores a reduzir ou zerar o ICMS (imposto dos estados, mais de 20% do preço), mas nem todos os gestores estaduais aceitaram. Desde que a BR Distribuidora (agora Vibra Energia, mas que continua usando a bandeira Petrobras) foi vendida no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil perdeu medidas de controle estatal e regulação de preços. Há um movimento no Congresso Nacional para reestatização.
“Se o preço dos combustíveis subiu muito nos últimos dias em algum posto da sua região, isso pode ser uma prática abusiva. A Agência Nacional do Petróleo está atenta e conta com a sua ajuda para fiscalizar. A Petrobras não repassa automaticamente a variação do preço internacional do petróleo ao mercado brasileiro. O Governo do Brasil tomou medidas para conter o aumento dos combustíveis devido à guerra acontecendo no Oriente Médio. Aumentos abusivos não serão tolerados. Quem tentar usar a guerra para lucrar em cima das famílias brasileiras vai ser punido. Denuncie e compartilhe!”, diz nota do Governo Federal nas redes sociais.
(Da Redação do Fato Regional)
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