A Polícia Federal deflagrou a operação “Rio de Areia IV”, com o objetivo de investigar e combater a extração irregular de areia no Sul do Pará. A investigação teve início após fiscalização que constatou a extração de areia em área sem título de lavra válido, irregularidade confirmada pelo órgão regulador da atividade minerária. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Maria nesta quinta-feira (23). Houve apreensão de 5 caminhões caçamba, 3 tratores, 1 quadriciclo, 1 caminhonete, R$ 70.200,00 em espécie e um aparelho celular pertencente ao investigado. Todos os materiais serão submetidos à análise no curso das investigações. O procedimento tramita sob segredo de justiça.
Além dos mandados em Rio Maria, foram cumpridas outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça Federal de Redenção. Entre as determinações judiciais, estão a suspensão da atividade econômica relacionada à extração e comercialização de areia, o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a obrigação de comparecimento mensal em juízo para prestação de informações. Durante as diligências, realizadas nas áreas de extração irregulares, depósitos e endereço residencial de investigado, foram apreendidos documentos, equipamentos e dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à análise pericial.
“As medidas têm como finalidade cessar a atividade ilícita, preservar elementos de prova e aprofundar as investigações sobre a exploração de recurso mineral sem autorização do órgão competente. Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes de usurpação de bem da União e de extração de recursos minerais sem a devida licença ambiental, sem prejuízo de outros ilícitos que venham a ser identificados ao longo das apurações. A extração ilegal de areia integra um mercado ilícito, com impactos ambientais, fiscais e penais relevantes”, diz nota da PF divulgada sobre a operação em Rio Maria.
(Da Redação do Fato Regional)
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