A Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Condicionantes da Usina de Belo Monte, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), fez uma reunião com prefeituras de 13 municípios, 30 organizações indígenas e entidades representativas dos povos da bacia do rio Xingu. O objetivo foi monitorar o cumprimento das condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), na Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM), em Altamira, Sudoeste do Pará.
As 13 prefeituras convidadas foram Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Portel, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Todas fazem parte do Conselho de Gestão do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDSX). Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), presidente da Comissão da Alepa. Estiveram presentes Bruno Bahiana, superintendente socioambiental da Norte Energia, e Márcio Viana Rocha, presidente da ACBM.
Durante a reunião, foi analisado o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas pelo Ibama para a operação da usina de Belo Monte. Um dos pontos centrais foi a avaliação do Saldo Remanescente do PDSX, além da proposta de criação de um fundo de R$ 50 milhões para a agricultura familiar e discussão sobre o reajuste do saldo total, estimado em R$ 200 milhões. As metas das condicionantes também foram observadas.
Outro tema previsto era o levantamento de pendências, justificativas e medidas para resolução de conflitos com as comunidades indígenas. Também foi discutida a possibilidade de destinar verbas obsoletas para novos projetos estruturantes, como o Hospital Oncológico em Altamira. Foram avaliadas as questões de infraestrutura de bairros e reassentamentos. Tudo isso como parte das exigências do Ibama para a renovação da licença da usina.
(Da Redação do Fato Regional)
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