Foram quase 50 anos de insegurança, mas as 3 mil famílias que vivem na Gleba Maguari, em São Félix do Xingu, no Sul do Pará, finalmente terão os sonhados títulos de terra. Nesta terça-feira (5), uma comitiva da governadora Hana Ghassan (MDB), representada pelo ex-governador Helder Barbalho (MDB), teve uma reunião com vários entes do Governo Federal. E por determinação do presidente Lula (PT), um acordo histórico foi firmado. E assim, a população do território poderá morar e produzir com tranquilidade e segurança jurídica.
“Uma excelente notícia. Depois de décadas de impasse em torno dominialidade da Gleba Maguari, entre Estado e União, chegamos num acordo entre as partes, para que nós possamos juntos Governo do Pará e Governo Federal, garantirmos o processo de regularização fundiária para 3 mil famílias de proprietários rurais que receberão título, dado pelo Iterpa e Incra. Com isto, daremos uma solução a este impasse. Vamos titular terras e garantir paz no campo!”, comentou o ex-governador Helder Barbalho, que liderou a comitiva da governadora Hana.
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A reunião ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Participaram do encontro representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o próprio titular da AGU, Júnior Divino Fideles, representando a posição e diretrizes do governo Lula. Além de Helder Barbalho, representaram o Estado o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o deputado federal José Priante (MDB) e o deputado estadual Torrinho Torres (Republicanos). Os parlamentares vinham, historicamente, buscando esse acordo sobre a Gleba Maguari.
“Nós estamos resolvendo um problema de quase 50 anos, numa disputa em que quem saía perdendo era a somente a população. Com esse nosso consenso, com o fim dessa divergência, teremos segurança jurídica naquele território da Gleba Maguari, no Pará. A decisão que a AGU segue vem a partir das diretrizes dadas pelo presidente Lula”, completou o advogado-geral da União, Júnior Fideles.
Em breve, o processo de titulação será iniciado, honrando compromissos assumidos por Helder Barbalho enquanto esteve à frente do Governo do Pará e dos deputados Torrinho e Priante, que articularam esse consenso e comemoraram a decisão histórica.
(Da Redação do Fato Regional)
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