O governo federal oficializa, nesta quarta-feira (13), um conjunto de medidas para tentar frear o avanço dos preços da gasolina e do óleo diesel no país. A principal ação será a publicação de uma Medida Provisória voltada ao controle dos custos dos combustíveis diante da instabilidade do mercado internacional.
Segundo o presidente Lula (PT), a proposta prevê a concessão de subvenções financeiras para produtores e importadores de combustíveis. O auxílio deverá ser calculado com base nos valores referentes aos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide.
De acordo com o governo, o mecanismo de contenção terá validade inicial de dois meses. A decisão foi definida após reuniões de emergência entre Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros da área econômica e energética.
A Presidência também determinou o reforço da fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras para evitar aumentos considerados abusivos. Equipes técnicas trabalharam na finalização do texto da Medida Provisória para garantir a viabilidade econômica da iniciativa.
O detalhamento das ações será apresentado em entrevista coletiva com representantes dos ministérios de Minas e Energia, Planejamento e Fazenda. A expectativa do governo é que o subsídio tenha impacto direto na redução do preço final pago pelos consumidores.
(Da Redação do Fato Regional)
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