A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) enviou um documento à vara de execução penal da região metropolitana com medidas para a prevenção e proteção do sistema prisional paraense contra o novo coronavírus. De acordo com a secretaria, até o momento as visitas familiares não estão suspensas, mas com ressalva.
Os familiares, no entanto, não devem realizar visitas se tiverem feito viagens interestaduais ou internacionais recentemente e se estiverem com sintomas de qualquer tipo de gripe, como febre, tosse e coriza.
Caso algum visitante apresente sintomas ao chegar à unidade, irá passar por uma avaliação médica feita pela equipe de saúde da casa penal e, a partir dos critérios técnicos de avaliação desta equipe, a visita será liberada ou não.
Outra orientação são para os os advogados, defensores públicos, autoridades, membros do sistema de justiça criminal e do sistema de segurança pública. Para essas pessoas que estiverem apresentando algum sintoma suspeito de gripe, coronavírus ou similar para que não se dirija até as penitenciárias. A Seap esclarece que as rotinas envolvendo assistência jurídica aos internos permanecem inalteradas até o momento.
A secretaria esclarece que rotinas nos atendimentos diários e as movimentações necessárias de internos de interesse da administração serão mantidas, exceto as transferências interestaduais. Porém, os custodiados que precisarem sair da unidade prisional para atendimentos médicos, audiências judiciais ou quaisquer outras atividades necessárias, passarão por avaliação médica no retorno à casa penal.
Fonte: G1 PA
