Após quase 40 horas de protesto, garimpeiros decidiram, na tarde desta sexta-feira (27), liberar a rodovia PA-279. Eles haviam bloqueado a via estadual, na altura do rio Cateté, em Ourilândia do Norte, sul do Pará. A manifestação foi pacífica, pela legalização do garimpo em “áreas brancas” e contra a destruição de maquinário usado na extração mineral nessas áreas. Há uma proposta com 98 áreas a serem liberadas para essa atividade.
A liberação da rodovia se deu após a promessa de uma reunião com uma comissão interministerial, na segunda-feira (28), em Brasília (DF). Patrícia Solfa, uma das líderes do movimento, diz que a reunião terá representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Advocacia Geral da União (AGU).
“Estamos nos mobilizando para estar em Brasília, no domingo (27), para participar dessa reunião. O que temos brigado é: regulamentação do subsolo em área branca. Área indígena, no momento, vai ser complicado, porque dependemos do Congresso, do Senado e do presidente. Área branca são áreas que estão na mão do governo. Deixamos lá 98 áreas para regulamentarem para nós. Áreas com disponibilidade. Estamos entregando, de novo, nosso sonho na mão deles”, disse Patrícia.
Para os garimpeiros, a atividade é antiga e representa cerca de 40% da base econômica da região. A legislação atual proíbe atividade mineradora em áreas ambientalmente protegidas ou pertencentes a povos tradicionais, como indígenas e quilombolas. O que os manifestantes querem é o direito de explorar os minérios dessas áreas e outras consideradas “brancas” de forma legal, com base no artigo 174.
Inicialmente, o mesmo grupo de garimpeiros ocupou, por cinco dias, a rodovia BR-158, perto do município de Redenção. Foram obrigados a sair, por decisão da Justiça Federal da cidade, sob pena de multa de R$ 50 mil por hora de manutenção das interdições.
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Crise começou com operações do Ibama e da PF na semana passada
Na semana passada, garimpeiros publicaram áudios, fotos e vídeos nas redes sociais digitais. Criticavam a destruição do maquinário pelo Ibama, que está fazendo uma operação conjunta com a Polícia Federal, no sul do Pará, ainda que as máquinas destruídas estivessem sendo operadas em terras indígenas. E ainda: a manifestação exige agilidade na criação e aprovação de leis que permitam a atividade de garimpo em terras indígenas.
A legislação atual prevê a destruição de equipamentos em situação irregular e praticando crimes ambientais, sobretudo em áreas ambientalmente protegidas ou territórios de povos tradicionais. Porém, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia prometido que esse tipo de medida seria suspensa.
Por conta dessa promessa, os garimpeiros que protestam na rodovia federal alegavam que não sairiam do lugar se não tivessem uma resposta do próprio presidente. Assim como o Ibama, nem Bolsonaro, nem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nem a Agência Nacional da Mineração (ANM) se pronunciaram.
(Victor Furtado e Wesley Costa, da Redação Fato Regional)
