José Edmundo Ortiz Vergolino, 81, condenado a mais de 152 anos de prisão pela morte de oito trabalhadores rurais, teve pedido de liberdade negado, em unanimidade , pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta segunda-feira (18).
A ‘Chacina da Fazenda Ubá’, como o caso ficou conhecido, ocorreu em 1985 em São João do Araguaia, sudeste do Pará. As vítimas foram torturadas antes de serem mortas.
José Vergolino foi preso em janeiro deste ano, em Marabá, e depois transferido para Belém, onde cumpre pena.
A defesa dele alegou a ocorrência de constrangimento ilegal e pediu que a substituição para prisão domiciliar, argumentando que o réu já tem mais 81 e é portador de doenças. A Justiça, no entanto, considerou não existe qualquer constrangimento no cumprimento da prisão.
Entenda o caso
Vergolino foi julgado e condenado em 2006, sob acusação de ser o mandante da chacina. Os agricultores teriam invadido a fazenda Ubá, da qual ele era proprietário.
As vítimas foram mortas no dia 13 de junho de 1985 e foram identificadas como João Evangelista Vilarina, Francisca Pereira Alves, Januário Ferreira Lima, Luiz Carlos Pereira de Souza e Francisca (que estava grávida).
Cinco dias depois das mortes, no dia 18, outros três agricultores foram executados – José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro.
Acordo
Em 1999, o caso da Fazenda Ubá foi levado à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Em 2010 foi firmado um acordo entre os familiares das vítimas, o Estado Brasileiro e Estado do Pará, que obriga o Brasil a reconhecer a responsabilidade internacional por violação de direitos humanos. Entre as medidas por parte da segurança está a prisão dos acusados.
Fonte: G1 Pará
