O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou que pode marcar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em sessão na CCJ nesta quarta-feira (24), Alcolumbre disse que 10 autoridades indicadas precisavam ser sabatinadas na comissão, e que ele privilegiaria os cargos com prazos definidos de mandato, e não os “vitalícios”, como o Tribunal Superior do Trabalho ou Supremo Tribunal Federal.
Mesmo assim, o senador não deixou de descartar que a sabatina de Mendonça ocorra na semana do esforço concentrado, na qual os senadores esperam zerar as aprovações ou rejeições de nomes que precisam do aval da casa.
Davi Alcolumbre ainda afirmou que o presidente da CCJ tem “autonomia” para escolher a pauta, e disse que ainda deve decidir sobre a relatoria da sessão que irá receber Mendonça.
Caso a sabatina seja realizada na próxima semana, se encerraria o maior período já registrado de intervalo entre uma sugestão à Corte e os questionamentos dos senadores feitos ao indicado na CCJ.
Esta é a primeira etapa do processo de André Mendonça para o Supremo. Caso seu nome seja aprovado na comissão, Mendonça também deve ser referendado pela maioria do Senado para, somente assim, poder ocupar o lugar que ficou vago após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.
A expectativa de que a sabatina de Mendonça fosse enfim marcada já tinha sido aventada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma entrevista coletiva na terça-feira (23).
“Espero que o presidente Davi possa designar as reuniões na semana que vem para cumprimento dessa missão. Mas todas essas prerrogativas são do presidente da comissão. Respeito a autonomia, respeito a independência, e espero que haja essa definição”, disse Pacheco.
Fonte: CNN Brasil
