O Programa “Regulariza Pará” ao lado do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” promoveram o curso de capacitação de técnicos das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de São Félix do Xingu e de Altamira. A ação foi realizada por intermédio de parceria entre Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Conservação Internacional (CI). A capacitação é voltada para análise e validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), com participação de oito técnicos, sendo quatro de cada Secretaria.
A qualificação está no plano operacional do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia”, que visa capacitar os municípios a realizar de forma efetiva a análise do CAR. O objetivo do projeto é contribuir com a regularidade ambiental dos imóveis rurais e fortalecer os processos de restauração florestal, principalmente na região do Xingu. A primeira etapa da qualificação ocorreu até a última sexta-feira (24), em Belém, após uma semana de aulas, quando foi feita a entrega de certificados aos participantes.
Durante a primeira semana de curso foram abordados temas como legislação ambiental, código florestal, lei 12. 651/2012, módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (Sicar/PA), técnicas de geoprocessamento, entre outros assuntos. A formação está sendo realizada pela empresa CIGTA (Centro de Inteligência em Gestão e Tecnologia Ambiental), contratada no âmbito do projeto, com a supervisão da Diretoria de Geotecnologias (DIGEO) da Semas.
O estado do Pará é um único Estado da Federação a desenvolver uma estratégia de municipalização da análise do CAR, implementada no âmbito do Programa Regulariza Pará, possibilitando que os municípios intensifiquem os esforços de avanço da agenda do CAR.
“Essa capacitação atua como reforço e atualização dos técnicos das secretarias municipais para desenvolver as atividades de análise do CAR, subsidiando os processos de licenciamento ambiental e restauração florestal nos municípios em que atuam. Após esta primeira etapa de capacitação, a segunda etapa será realizada em campo, com uma semana de aulas práticas em cada município. O objetivo é garantir uma capacitação assistida para estes municípios, capilaridade à gestão do CAR, e ainda avançar no processo de restauração florestal, no contexto do programa de regularização ambiental e projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, afirmou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
