Quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber R$ 2 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira, 13 do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de Santana do Mundaú vai receber R$ 717,3 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, galões d’água, colchões, combustível e, também, para o aluguel de veículos. Já o município de Porto Calvo contará com R$ 334,4 mil para a aquisição de itens de assistência humanitária. As duas cidades alagoanas foram afetadas por chuvas intensas.
Atingido pelo mesmo desastre, o município de Mata Verde, em Minas Gerais, terá R$ 36,5 mil para a compra de manilhas e restabelecimento de vias públicas.
Por fim, a cidade paraense de Concórdia do Pará, que registrou inundações, receberá R$ 989,7 mil para a aquisição de itens de assistência humanitária.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.