A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB) e a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional. O evento iniciou nesta segunda-feira (11) e é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém, no Hangar. A programação segue até esta quarta-feira (13), reunindo autoridades, membros do sistema judiciário, pesquisadores e especialistas.
O congresso traz debates sobre o acesso à Justiça, direitos fundamentais e fortalecimento das políticas públicas. Entre os temas estão: litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia, atuação nos tribunais superiores e enfrentamento à violência de gênero. Também marca as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública, reforçando sua trajetória na promoção da cidadania e na garantia de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social.
Durante a solenidade de abertura do evento, a governadora Hana Ghassan destacou a importância da Defensoria Pública na garantia dos direitos dos paraenses. “A Defensoria Pública é um orgulho para o nosso Estado, por todo o trabalho realizado em defesa de cada cidadão paraense. O Governo do Pará seguirá ao lado da instituição, fortalecendo políticas públicas e ações conjuntas voltadas às pessoas que mais precisam da assistência do poder público”, afirmou.
A Conferência Magna de Abertura, que ocorreu por volta das 19h, foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia. A programação da noite também incluiu conferência especial com o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a palestra do jurista Aury Lopes Júnior, referência nacional em Direito Processual Penal. Entre os destaques da programação estão, também, o ministro Flávio Dino (STF) e nomes de referência como Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan. A coordenação científica é do defensor público José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA).
A cerimônia contou, ainda, com o pronunciamento da Defensora Pública-Geral do Estado, Mônica Belém, além de apresentações culturais e conferências com importantes nomes do cenário jurídico nacional. O evento segue com programação voltada ao intercâmbio de experiências e ao debate de estratégias para o fortalecimento do acesso à Justiça e das políticas públicas de proteção social no País.
(Da Redação do Fato Regional)
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