Assinado por 19 deputados federais, o ofício foi enviado à Defensoria Pública da União e ao Ministério dos Direitos Humanos, e cita algumas pessoas que supostamente estariam sendo “tolhidas de condições básicas em termos de alimentação, hidratação e alojamento”.
De acordo com os deputados, após eles terem obtidos informações de que manifestantes envolvidos nos atos em Brasília estarem sendo ‘tolhidas de condições básicas em termos de alimentação, hidratação e alojamento, havendo informações de que permaneceram em veículos e galpões, aguardando triagem e outros procedimentos’, eles resolveram acionar a Defensoria para intervir.
“Diante da situação, solicito com urgência, a adoção de providências para fins de garantia dos direitos humanos de pessoas tuteladas pelo Estado que se encontram, conforme imagens já amplamente divulgadas pela imprensa, expostas a condições indignas.”
Nenhum dos 17 deputados federais paraenses assina o texto, que recebeu a assinatura dos seguintes parlamentares:
Bia Kicis (PL-DF)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Meira (União Brasil-SP)
Daniela Reinehr (PL-SC)
General Girão (PL-RN)
Gustavo Gayer (PL-GO)
José Medeiros (PL-MT)
Loester Trutis (PL-MS)
Luiz Lima (PL-RJ)
Major Fabiana (PL-RJ)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Vermelho (PL-PR)
Zé Trovão (PL-SC)
Mourão também reclama
Através das redes sociais, o ex-vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou que o governo está agindo de forma “amadora, desumana e ilegal”.
“A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo Governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal”, diz Mourão.
Legalidade vai ser observada, diz governo
Através de nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que “expressa preocupação com todas as pessoas do país que se encontram presas”.
O texto afirma ainda que os manifestantes responsáveis pelos atos em Brasílias são “violadores de direitos humanos e detratores da cidadania”.
“Dito isto, o MDHC informa que já está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada”.
