Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam R$ 442.037,04 em materiais de construção em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A carga, que saiu do Rio Grande do Sul com destino a Parauapebas, não tinha recolhimento de ICMS.
“O condutor apresentou documentos fiscais com mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, destinadas à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Após pesquisa da equipe de fiscalização, não foi encontrado o pagamento referente ao ICMS diferencial de alíquota no valor devido para o estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior.
A apreensão ocorreu no domingo (10), no km 15 da rodovia PA-447. Para garantir o recolhimento dos impostos, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79.851,97, referente ao ICMS e a multa.
(Da Redação do Fato Regional)
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