Um ônibus novo e avaliado em mais de R$ 523 mil foi apreendido em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, na noite de domingo (10). O veículo saiu do Rio Grande do Sul e tinha como destino Canaã dos Carajás. Só que as notas fiscais não diziam isso e configuravam uma “gambiarra” fiscal para evitar o pagamento de impostos pelo verdadeiro destinatário.
A apreensão ocorreu no posto de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) da PA-447, em Conceição do Araguaia. Pelas notas apresentadas, o veículo saiu de uma empresa de Duque de Caxias (RS) para outra empresa no mesmo estado. Mas no momento do flagrante, o veículo estava bem longe das terras gaúchas.
“Após consultar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, foi constatado que a verdadeira entrega da mercadoria seria para uma empresa não contribuinte do imposto, localizada em Canaã dos Carajás, no Pará. Essa situação caracterizou a internalização da mercadoria de forma irregular no Estado”, explicou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 108.483,40 e o ônibus segue apreendido na Sefa.
(Da Redação do Fato Regional)
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