Encerrada ontem, a 22° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios gerou expectativas e otimismo entre os gestores municipais do Pará que participara do evento. A esperança de que as prefeituras terão mais recursos para investimentos partiu dos discursos do presidente Jair Bolsonaro e, principalmente, do ministro da Economia, Paulo Guedes, que reiteraram as promessas de campanha de apoiar as pautas municipalistas. Em contrapartida, pediram que os prefeitos passassem a contribuir com as discussões sobre a Reforma da Previdência.
Guedes garantiu aos prefeitos que vai colocar em prática o discurso repetido insistentemente de “Mais Brasil, menos Brasília”. “Se todos os estados e municípios estão apertados financeiramente, quer dizer que há algo errado, algo sistêmico acontecendo. Nós acreditamos e defendemos que exatamente essa concentração de poder de recursos com a União é algo que acabou corrompendo a política e estagnando a economia. É preciso limitar o poder da União e descentralizar os recursos. O dinheiro tem que ir para onde o povo está, para a base, ou seja, para os municípios. Os orçamentos podem ser formulados em Brasília, mas a execução é com os governadores e com os prefeitos”, discursou.
Ao falar sobre o novo Pacto Federativo, Guedes afirmou que o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União conseguiria sobreviver com os 30% restantes. “E isso teria que ser para já, e não para daqui a 20 anos. Está faltando polícia é hoje, está faltando escola é hoje, e não daqui a 20 anos. O povo vive nos municípios e não em Brasília. Acreditamos em uma democracia mais forte se for descentralizada, onde cada um assume suas responsabilidades.”
Para o prefeito Nilson Farias, de Bagre, no Marajó, essa declaração criou uma expectativa muito positiva. “Saio muito esperançoso de dias melhores para o Brasil. A mensagem mais positiva foi justamente esse anúncio do Paulo Guedes de que os municípios terão mais atenção. O peso hoje nas costas dos municípios é muito grande. São muitos programas e as prefeituras não dão conta. Não há orçamento. Aumentando as transferências para os municípios vamos poder investir melhor. E foi isso que o Guedes nos garantiu, inverter essa pauta, para que os Estados e Municípios fiquem com 70%. Então isso vai dar uma folga nos nossos cofres para poder investir melhor”.
Guto Gouvea, prefeito de Soure, também comemorou as promessas do ministro da Economia. “O pronunciamento do presidente não deixou muito a contento, talvez por uma carga de esperança muito grande no discurso dele. Ficou uma vontade de que ele falasse mais. Em contrapartida, o discurso do Paulo Guedes foi ovacionado. Ele falou que o governo federal vai brigar para que aconteça a reformulação do Pacto Federativo. Deu perspectiva de futuro. E confirmou que, o que depender do governo federal, em setembro, a gente irá receber o 1% do FPM, que é justamente a PEC 391/2017. Não é nada, mas esse 1% pode garantir o 13º de municípios pequenos como Soure, que vivem praticamente dos recursos do FPM”, disse.
CARAJÁS
Já os prefeitos das regiões sul e sudeste do estado elencaram três pautas prioritárias durante a marcha. A principal delas esteve ligada à compensação da Lei Kandir. Outros dois pontos importantes foram os alagamentos decorrentes das chuvas nos municípios do sudeste paraense e a repactuação junto ao Governo Federal dos valores pagos à título do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo aponta o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins e Carajás (Amat-Carajás) Wagne Machado, os gestores municipais da região elaboraram uma pauta regional, consolidada na semana passada, durante a visita do governador Helder Barbalho à Marabá. Machado diz que, também foram incluídos à pauta a estadualização de algumas estradas vicinais, consideradas cruciais para o desenvolvimento local; o asfaltamento das estradas já estadualizadas, e a conclusão de obras que estão paralisadas, porém, que precisam de andamento.
Wagne Machado diz ainda que, com o apoio do governador, os prefeitos da região pretendem garantir junto à União uma proposta para que o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (Fex) seja pago em data fixa anual. Ele reforça que este é um momento importante para garantir às compensações do governo federal aos municípios relativas à Lei Kandir e a reavaliação da cota parte do FPM em 1%.
Fonte: OLIBERAL.COM
