Após tentar fugir da fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), o condutor de uma caminhonete foi interceptado enquanto tentava passar pelo posto de Conceição do Araguaia, na PA-447, região sul do Pará, com um drone agropecuário em situação irregular. O equipamento foi avaliado em mais de R$ 246 mil e foi identificada uma “gambiarra fiscal” para evitar o pagamento de impostos.
O flagrante ocorreu no sábado (9). Após o condutor da caminhonete ser alcançado, os fiscais da Sefa encontraram o equipamento, além de peças e acessórios. O destino era São Félix do Xingu. O motorista apresentou uma documentação que tentava simular uma venda para o local de origem da mercadoria: a cidade de Votuporanga, em São Paulo.
“A fiscalização deu ordem de parada para a caminhonete que desobedeceu o comando, e foi necessário perseguir o veículo, que foi abordado e trazido de volta para o posto de fiscalização. A mercadoria foi localizada no Pará, com destino final aqui no estado, o que configurou uma tentativa de internalização irregular do equipamento”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 44.513,78 referente ao ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte do imposto, que foi pago e a mercadoria liberada.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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