A audiência de conciliação entre a Vale Metais Básicos, Mineração Onça Puma e o Governo do Pará, marcada para esta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), terminou com uma série de compromissos firmados. A mineradora se posicionou de forma favorável sobre cumprir exigências apontadas. Uma nova audiência foi marcada para 20 de junho, data na qual as partes devem chegar a um acordo para restabelecer a licença de operação do empreendimento em Ourilândia do Norte, no Sul do Pará.
A audiência ocorreu cinco dias após o início das férias coletivas de 108 trabalhadores do empreendimento em Ourilândia do Norte. Na audiência, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontou o que seriam 14 itens que teriam levado à suspensão da Licença de Operação. A Vale, através dos representantes legais, se comprometeu a rever e fornecer mais informações e documentos exigidos, que tratam da área ambiental, social, técnica e jurídica.
Apesar de a próxima audiência já estar marcada, não há impeditivo para que o diálogo entre a Mineração Onça Puma e o Governo do Pará siga extrajudicialmente, em busca de uma solução até lá. “A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul, disse que precisava levar a proposta apresentada pela empresa Vale para análise do governador Helder Barbalho. Na próxima audiência, do dia 20 de junho, devem apresentar as respostas ou uma contraproposta”, explicou o procurador do Município de Ourilândia do Norte, Dr. Pedro Almeida de Oliveira.
A audiência de conciliação, que foi presidida pela juíza auxiliar do Gabinete da Presidência do STF, Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, responsável pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol / STF).
ATUALIZAÇÃO ÀS 9H25 DESTA TERÇA-FEIRA (28):
Por nota enviada ao Fato Regional, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que “…durante audiência realizada nesta segunda-feira (27), foram levantados os pontos mais sensíveis dentre as obrigações que não vinham sendo cumpridas pela mineradora e encaminhadas diretrizes para que, nas próximas semanas, as partes tentem estruturar um possível acordo. Foi definido que haverá nova audiência no dia 20 de junho para retomada das negociações”.
Por que a operação da Onça Puma foi paralisada e a questão foi parar no STF?
A licença de operação do empreendimento foi suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em fevereiro. O órgão alegou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração” para a decisão. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a determinação em caráter liminar. Em abril, a LO foi suspensa novamente.
A Procuradoria-Geral da República havia considerado que o STF não deveria julgar o caso, pois a suprema corte foi acionada pela Vale Metais Básicos e pela Mineração Onça Puma — duas empresas privadas — e a Prefeitura de Ourilândia do Norte. O PGR, Paulo Gonet, considerou que as partes não poderiam ter feito esse pedido. Mesmo assim, o ministro presidente, Luís Roberto Barroso, preferiu convocar uma audiência de conciliação e tentar resolver o impasse.
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano e respondeu por 10% da produção de níquel de 2023. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.
O Fato Regional também pediu um posicionamento à Vale sobre a audiência. O último posicionamento da Mineração Onça Puma e da Vale Metais Básicos sobre o caso foi no anúncio das férias coletivas. Confira:
“A empresa Mineração Onça Puma informa que concedeu férias coletivas de 30 dias para 108 empregados da unidade devido à suspensão das atividades de operação da mina de níquel pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). O período será iniciado em 23 de maio. A companhia reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A Mineração Onça Puma segue adotando as medidas cabíveis para buscar reverter a decisão e seguir com a contribuição socioeconômica no município de Ourilândia do Norte”.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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