O acordo que pode restabelecer a licença de operação da Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no Sul do Pará, está perto de ser firmado entre a Vale e o Governo do Estado. A confirmação consta numa petição da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou no cancelamento da audiência de conciliação marcada para esta quinta-feira (20). No documento, há o indicativo de que o termo seja apresentado até o final deste mês.
No texto da petição, a PGE diz que está sendo finalizando o acordo com a Vale e a Mineração Onça Puma, já em fase de ajustes e revisão, para ser apresentado antes do início do recesso judiciário (que começa no dia 1º de julho). Diante da informação, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do STF (Nusol) decidiu aguardar a apresentação do termo. A solução pode se estender à Salobo Metais, que opera a mina de Sossego, em Canaã dos Carajás.
Por ora, não há data confirmada para restabelecimento da licença de operação. No entanto, se o acordo for celebrado e o STF reconhecer e homologar, é questão de pouco tempo até que a mina volte à normalidade. Devido à suspensão da LO, 108 funcionários foram colocados em férias coletivas. Isso gerou um ambiente de incertezas e preocupação em Ourilândia do Norte (sede do empreendimento) e região.
A primeira audiência de conciliação no STF ocorreu em maio. A PGE apontou o que seriam 14 itens que teriam levado à suspensão da Licença de Operação. A Vale, através dos representantes legais, se comprometeu a rever e fornecer mais informações e documentos exigidos, que tratam da área ambiental, social, técnica e jurídica. O acordo só não chegou a ser fechado na ocasião porque a PGE disse que precisava apresentar a resposta da Vale ao governador Helder Barbalho. Contudo, havia indicativos de boa-fé da empresa em cumprir as exigências apresentadas.
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano e respondeu por 10% da produção de níquel de 2023. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.
Por que a operação da Onça Puma foi suspensa e a questão foi parar no STF?
A licença de operação do empreendimento foi suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em fevereiro. O órgão alegou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração” para a decisão. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a determinação em caráter liminar. Em abril, a LO foi suspensa novamente.
A Procuradoria-Geral da República havia considerado que o STF não deveria julgar o caso, pois a suprema corte foi acionada pela Vale Metais Básicos e pela Mineração Onça Puma — duas empresas privadas — e a Prefeitura de Ourilândia do Norte. O PGR, Paulo Gonet, considerou que as partes não poderiam ter feito esse pedido. Mesmo assim, o ministro presidente, Luís Roberto Barroso, preferiu convocar uma audiência de conciliação e tentar resolver o impasse.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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