A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vota nesta terça-feira, 23, em regime de urgência, dois pedidos de empréstimos que juntos somam mais de R$ 2 bilhões para obras de infraestrutura no Pará. Já aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), os projetos de lei (PL) seguem para a sessão no Plenário.
O primeiro PL visa permitir que o Estado contrate empréstimo, no valor de R$ 1,6 bilhão, para viabilizar a execução de investimentos no Projeto “Asfalto Por Todo Pará – 3′ Etapa”. De acordo com mensagem enviada ao Legislativo pelo Governo Estadual, o recurso possibilitará ao Estado do Pará ampliar sua infraestrutura viária com a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas em cidades das doze Regiões de Integração do Estado do Pará.
Já o segundo PL visa permitir que o Estado contrate empréstimo, de R$ 1,471 bilhão, para viabilizar a execução do Projeto de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária (Infraestrutura Por Todo o Pará). Segundo o texto, o recurso vai promover o aumento da acessibilidade terrestre em seu território através da ampliação da malha rodoviária pavimentada estadual, tendo em vista a construção e pavimentação de rodovias, assim como a construção de obras de arte
especiais ao longo de seus eixos, na infraestrutura rodoviária estadual.
Ambos empréstimos serão tomados junto às instituições financeiras nacionais, com garantia da União. Os projetos combinam com as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e estão conforme as alocações programadas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias em LOA- 2023, Segundo a justificativa do Executivo.
