Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga de 27 toneladas de tungstênio, que saiu de São Félix do Xingu, com destino a Santos (SP). A apreensão ocorreu nesta terça-feira, no posto fiscal que fica na rodovia PA-447. Segundo os agentes, o condutor do caminhão tentou aproveitar a grande movimentação de caminhões para tentar escapar da fiscalização. O veículo foi perseguido e interceptado, com apoio da Polícia Militar.
A carga estava acondicionada em bags e foi avaliada em R$ 1.215.000,00. O tungstênio tem várias aplicações possíveis, mas a indústria de joias tem sido uma das que mais utilizam o material. Ao analisarem a documentação da carga, os fiscais da Sefa notaram inconsistências, como uma suposta origem declarada de Porto Velho, capital de Rondônia. Os documentos foram considerados irregulares. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 415.530,00, cobrando imposto e multa.
“Ao retornar ao posto fiscal, a documentação foi verificada e constatado que o documento fiscal era de empresa inscrita em Porto Velho (RO), sendo que o Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) apresentados tinham como origem o município de São Félix do Xingu. Não foi apresentado nenhum outro documento que comprovasse a origem em Porto Velho (RO), portanto sendo considerado inidôneo o documento apresentado”, explicou o coordenador Renato Couto.
(Da Redação do Fato Regional)
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